Hoje decidi duas das várias reportagens que venho escrevendo desde o ano passado em relação ao "não" serviço de cardiopediatria na rede pública e privada de Saúde em Alagoas.
O menino das postagens abaixo, o Juliano conseguiu a transferência para um hospital especializado fora do estado depois de muita luta e intervenção da Justiça, mas, como a espera foi muito grande, ele não resistiu à doença.
De boa vontade, o poder público não consegue uma transferência, nem nos casos mais urgentes. É sempre uma luta da Defensoria Pública e entidades sociais que se engajam em socorrer essas crianças.
Estamos em fevereiro de 2015 e novos casos surgiram, o problema tem sido mais divulgado, mas Estado e Município de Maceió continuam descumprindo a ordem judicial de disponibilizar pelo menos uma equipe médica especializada para cuidar dessas crianças ou criar um convênio com um hospital mais próximo, em Recife, por exemplo, onde haja tratamento
Quantos outros bebês perderão a chance de viver por conta da falta de tratamento especializado? Quantas mães irão perder seus filhos? Meu Deus, que dor terrível deve ser a de ver seu filho indo embora e não poder fazer nada. Que impotência! Que sofrimento sem fim!
E diante de todo esse cenário dramático, eis que a indiferença dos governantes com a VIDA HUMANA impera. Com a vida dos filhos dos outros, porque os deles têm condições de se tratar nos melhores hospitais fora do estado ou até fora do país.
Chega de indiferença! Chega de desordem! Se a Justiça não tem a última palavra, quem terá? Salvem nossas crianças cardiopatas!
"Tudo o quanto em oração pedirdes, crede que haveis de receber, e que as obterás". (São Marcos, 11:24)
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Falta de cardiopediatra na rede pública descumpre ordem judicial de 2012
Autor da Ação Civil Pública,
o defensor público Ricardo Melro, critica a falta de pulso do judiciário alagoano
A falta de tratamento para os recém-nascidos cardiopatas na
rede pública de saúde em Alagoas descumpre decisão da Ação Civil Pública de
autoria do defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos,
Difusos e Coletivos da Defensoria Pública, Ricardo Melro. “Desde fevereiro de
2012 que o Estado e o Município estão descumprindo a ordem. A partir do dia 17
daquele mês, foram dados 90 dias para que houvesse serviço de cardiopediatria
em toda a rede pública de saúde e cinco dias para a transferência dos pacientes
que já aguardavam tratamento, para local especializado fora do estado”,
explicou o defensor.
Ricardo Melro critica o judiciário Alagoano e cobra medidas
mais enérgicas para que as ordens judiciais sejam cumpridas pelos governantes. “O
judiciário é a autoridade maior, e quando perde essa autoridade, ele deixa de
dar ordens para dar apenas conselhos. Estado e Município estão descumprindo uma
ordem judicial e isso é desmoralizar a autoridade do juiz. Já encaminhei
solicitações exigindo providências, mas, as crianças continuam morrendo por
falta de atendimento”.
O defensor se disse indignado ao saber através da imprensa
do caso de Juliano dos Santos, de apenas dois meses, que espera por uma
cirurgia enquanto fica internado na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) do
Hospital Universitário (HU), em Maceió. “Pela ordem judicial, que vem sendo
descumprida desde 2012, Juliano já deveria ter sido transferido para um
hospital especializado fora do estado. Mas a Ação vai além, ela ultrapassa o
interesse individual e atinge toda a sociedade, por isso que o serviço de cardiopediatria
deve ser instalado em Alagoas e, enquanto não ocorre, o Estado e o Município
devem encaminhar os pacientes para outros locais onde possam tratar dos seus
problemas de saúde”, explicou.
Juliano sofre de Sopro Cardíaco e se alimenta por uma sonda.
Enquanto estado e Município não cumprem a ordem da Justiça, uma corrente foi
criada em uma rede social para que o menino consiga a cirurgia e sobreviva ao
problema de saúde. “Passo os dias no hospital, pedindo a Deus que salve meu
filho”, desabafa a mãe do menino, Alessandra Maria dos Santos, de 26 anos,
moradora da zona rural de União dos Palmares.
O caso foi encaminhado para a 28ª Vara da Infância e
Juventude, depois de passar pelo Ministério Público do Estado (MPE) e
Defensoria Pública. O juiz responsável, Ney Alcântara, ainda analisa o caso e
disse que deve determinar o bloqueio da conta única do Estado caso seja
constatada a urgência da cirurgia de Juliano. “Também vou analisar a Ação do
defensor Ricardo Nelro e tomar medidas para que as ordens judicias sejam
cumpridas e os pacientes tenham o atendimento necessário na rede pública de
saúde”.
Somente no ano passado, oito recém-nascidos com problemas no
coração morreram por falta de tratamento adequado na rede pública de saúde em
Alagoas.
“Nosso maior medo é que Juliano receba alta do hospital sem
conseguir a cirurgia. Se já é difícil para a gente conseguir ajudar, indo atrás
das autoridades, imagine para a mãe, que mora na zona rural e não tem nem um
celular”, disse a pediatra Fabiana Bastos, que cuida de Juliano.
A médica esteve no MPE e foi orientada a procurar a
Defensoria Pública. “O MP encaminhou Juliano para o único cardiologista
pediátrico do Estado, o doutor Alfredo Rosa, e ele achou melhor encaminhar o
bebê para o TDF (Tratamento Fora de Domicílio) já que em Alagoas não existe
tratamento para o recém-nascido”.
O cardiologista pediátrico, Alfredo Alcântara, explicou que
deu seu parecer no dia 22 de maio de 2014, quando Juliano tinha 19 dias de
nascido, e que hoje não pode dizer qual o estado de saúde do bebê. “O caso não
era dos mais graves e se ele está internado com estado de saúde estável, isso é
bom, porque está crescendo e tendo melhores condições para ser operado”,
explicou o médico.
Enquanto Juliano aguarda pelo seu tratamento em local
especializado, o jornal Tribuna Independente continuará acompanhando o caso e
cobrando dos órgãos responsáveis a transferência do recém-nascido para um
hospital com equipe médica que possa salvar sua vida. E pensemos: o que é
prioridade para os governantes se na Saúde, Educação e Segurança, Alagoas
sempre aparece com os piores índices?
Ney Alcantara: despachei uma ação questão de uma cirurgia
Do Ministério Público Estadual (MPE), para a Defensoria
Pública. Da Defensoria Pública, o caso do pequeno Juliano, de apenas dois
meses, agora está nas mãos do juiz Ney Alcântara da 28ª Vara da Infância e
Juventude. O bebê sobre de Sopro Cardíaco e precisa de uma cirurgia para
sobreviver, mas o tratamento não pode ser feito na rede pública de saúde de
Alagoas. “Amanhã de manhã estudarei a documentação e, caso seja constatada a
urgência, determinarei pelo bloqueio da conta única do Estado até que o
paciente seja transferido para um hospital especializado e a cirurgia seja
realizado”, afirmou Ney Alcântara.
O juiz explicou que em casos como o de Juliano, se o Estado
não age espontaneamente, a Justiça determina que as contas sejam bloqueadas até
que os custos para o tratamento sejam garantidos.
Thayanne Magalhães para Tribuna Independente em Julho de 2014
Criança com cardiopatia em Alagoas está fadada a morrer
Afirmação é de médica visitadora da Unidade Neonatal do Hospital
Universitário (HU); só no em 2013 foram registrados oito óbitos
Em
pauta a obrigatoriedade do Teste do Coraçãozinho nos hospitais públicos de todo
o país, determinada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da
União desde junho passado. Mas, o que a equipe de reportagem do jornal Tribuna
Independente descobriu vai além da falta de médicos capacitados e equipamentos
para a realização do teste nas maternidades públicas de Alagoas. “A criança com
cardiopatia em Alagoas está fadada a morrer. Se não houver uma intervenção do
Ministério Público para ‘obrigar’ que o recém-nascido seja tratado em algum
hospital particular, ele certamente vai morrer na fila de espera. Somente no
ano passado, foram registrados oito óbitos de crianças diagnosticadas com
problemas cardíacos”, afirma a médica visitadora da Unidade Neonatal do
Hospital Universitário (HU), Ana Maria.
A
pediatra afirma ainda que o problema não está somente em Alagoas. Segundo Ana
Maria, crianças de todo o país aguardam Tratamento Fora do Domicílio (TFD), mas
a falta de leitos para a realização das cirurgias ou transplantes culmina na
morte de muitos pacientes.
O HU
deve realizar concurso público no próximo semestre e, de acordo com a médica, haverá
uma vaga para cardiologista infantil. “A questão não é a realização do teste do
coraçãozinho. Alguns hospitais públicos têm o equipamento necessário. O
problema é que, se for detectado algum problema cardiológico no recém-nascido,
ele não terá como passar pelo ecocardiograma, porque não existe o equipamento
para a realização desse exame em bebês em todos os hospitais”, explicou.
Em
contato com o cardiologista Wanderley Neto, descobrimos que a situação é ainda
pior do que se imaginava. “Os hospitais não querem investir em cardiologia
pediátrica. Não temos profissionais capacitados, nem estrutura para atender
pacientes na área. As crianças e os idosos são quem mais sofrem com essa situação”,
afirmou o médico.
“O
Ministério da Saúde diz que se não houver atendimento onde estiver o paciente,
que ele seja encaminhado para outro hospital. Mas a fila é muito grande. Não
temos leitos, enfermarias e nem UTIs pediátricas para atender a demanda de
pacientes”, concluiu o médico.
Para o
doutor Ricardo César Cavalcanti, diretor médico do Hospital do Coração, a
obrigatoriedade do Coraçãozinho pode contribuir consideravelmente para a
redução da taxa de mortalidade neonatal. De acordo com dados da Sociedade
Brasileira de Pediatria, entre 30% e 40% dos bebês que têm problemas cardíacos
graves, recebem alta das maternidades sem o diagnóstico. Uma em cada mil
crianças sofre de cardiopatia congênita crítica, problema que responde por
cerca de 10% dos óbitos infantis e de 20% a 40% dos óbitos decorrentes de
malformações.
“O
procedimento é simples, rápido e indolor, mas, por ser ainda uma tecnologia
nova, leva um tempo até que os profissionais absorvam e incorporem à rotina. É
preciso que a sociedade tome conhecimento do exame para que as pacientes cobrem
dos seus médicos a realização do teste em seus bebês ainda na sala de parto”,
afirmou o cardiologista.
De
acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
(Sesau), “os técnicos da saúde ainda vão passar por capacitação e os hospitais
ainda irão receber os equipamentos necessários para a realização do exame”. Já
a assessoria de comunicação da Maternidade Escola Santa Mônica, informou que o equipamento
existe em algumas maternidades públicas, porém, a prática não é tão comum. “Os
recém-nascidos podem realizar esse exame ainda no leito, junto da mãe. Esse
teste pode identificar problemas cardíacos que podem vir à tona ainda no
primeiro mês de nascimento, no entanto, não existe equipamento suficiente para
todas as unidades públicas de saúde. Apesar da obrigatoriedade do Ministério da
Saúde, é preciso analisar a estrutura e as condições dos hospitais públicos, e
isso pode levar um tempo”, explicou a assessoria.
Ainda
não há previsão de quando o teste se tornará obrigatório nas maternidades
públicas de Alagoas.
“Já
estivemos reunidos com a Sesau e o Estado já começou a se articular junto com o
Município para que o exame comece a ser realizado nas maternidades públicas”,
informou a coordenadora do Programa da Saúde da Criança da Capital, Alda
Tenório. Segundo ela, independente de ser particular ou público, os hospitais
serão cobrados para que se comece a ser feito o teste em todos os
recém-nascidos o quanto antes.
“A
portaria do Ministério da Saúde chega até nós e nós encaminhamos para todas as
maternidades, independente de serem públicas ou particulares”, explicou.
Ainda
de acordo com as informações de Alda, todos os médicos deverão passar por
capacitação e todas as maternidades públicas devem receber os equipamentos
necessários para a realização do teste. “Não deve demorar. Em pouco tempo o
teste já estará sendo realizado em toda a rede pública e, as maternidades que
já possuem os equipamentos, já devem realizar o exame em todos os
recém-nascidos”, concluiu.
O que
se espera, é que junto com o Teste do Coraçãozinho, as maternidades públicas
tenham também estrutura para tratar dos recém-nascidos diagnosticados com
problemas cardíacos. E que as mães dessas crianças não vivam a aflição de
imaginar que seu filho está fadado à morte por nascer com alguma cardiopatia.
O que é o Teste do Coraçãozinho?
O exame
de Oximetria de Pulso, mais conhecido como Teste do Pezinho, serve para
detectar e prevenir problemas cardíacos em recém-nascidos, e consiste em medir
a oxigenação do sangue e os batimentos cardíacos do bebê com o auxílio de um
oxímetro – espécie de pulseirinha – instalado nos primeiros dias de nascimento
no pulso e no pé.
Além do
Teste do Coraçãozinho, outros dois exames fazem parte da triagem Neonatal, o da
Orelhinha, que se tornou obrigatório em 2010 e deve ser feito prioritariamente
durante o primeiro mês de nascimento. O teste do Pezinho, também obrigatório na
rede pública, é um exame feito a partir de sangue coletado do calcanhar do
bebê. O procedimento permite que se identifique doenças graves e deve ser feito
a partir de 48 horas do nascimento até os 30 dias. Outro teste recomendado pelos
pediatras é o Teste do Olhinho, que ainda não é obrigatório na rede pública de
saúde. Ele deve ser realizado nas primeiras 24 horas de nascimento do bebê.
Thayanne Magalhães para Tribuna Independente em Julho de 2014.
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